As inscrições para o edital do ‘Programa de Fomento a Projetos Turísticos’ termina nesta sexta-feira, 12. O projeto – lançado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) – tem a proposta de desenvolver e implementar ações turísticas na cidade.
O encerramento presencial será às 17h, e, via “Prefeitura Ágil”, às 23h59 (horário de Brasília) do mesmo dia. O atendimento acontece das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria de Turismo (Setur), localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, térreo, Centro, mediante agendamento prévio pelo e-mail setur@pjf.mg.gov.br Já os participantes que optarem pela modalidade on-line devem formalizar a inscrição através da plataforma Prefeitura Ágil, via aplicativo “1Doc”, disponível também no site.
O edital do Programa de Fomento a Projetos Turísticos 2023 ocorre pelo segundo ano consecutivo e disponibiliza R$ 270 mil, nas faixas de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil. Serão contemplados até 30 projetos que deverão ser executados entre 16 de junho e 31 de dezembro deste ano. É importante destacar que em 2022 a PJF realizou dois editais de Fomento ao Turismo com mais de 20 projetos aprovados que receberam, no total, R$ 300 mil como incentivo.
A comissão irá contemplar projetos inovadores, inclusivos, acessíveis, regionais, sustentáveis e que fortaleçam Juiz de Fora como um destino turístico. Além disso, a proposta precisa ter relevância, viabilidade econômica e operacional. As inscrições são voltadas para as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) – pessoas jurídicas sem fins lucrativos constituídas há, pelo menos, um ano – que podem participar com até cinco projetos.
Os projetos serão examinados entre os dias 15 e 23 de maio, e, no dia 24 do mesmo mês, serão divulgados os projetos selecionados por meio do site.
A análise documental será realizada nos dias 25 e 26 de maio, e o resultado sairá no dia 27 do mesmo mês.
O período para recursos sobre as análises documentais será de 29 a 30 de maio. No dia 31, haverá a publicação do resultado final dos projetos aprovados e habilitados, que terão de ser apresentados até o dia 7 de junho.
Pelo edital, é vedada a inscrição de pessoa física, bem como de funcionários públicos das três esferas (municipal, estadual e federal) e, ainda, detentores de mandato eletivo e funcionários de autarquias.