Na tentativa de estimular a economia, o governo Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 17, que vai permitir uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 1 mil para cada trabalhador este ano, até 15 de dezembro. A ação foi tomada por meio de uma Medida Provisória a ser assinada ainda no período da tarde desta quinta, em evento no Palácio do Planalto.
O cronograma de atendimento, critérios e forma serão estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Nas estimativas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022.
Uma ação semelhante foi autorizada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017 e foi ampliada pela atual gestão. Medidas anteriores já liberaram a retirada de quase R$ 100 bilhões do fundo de garantia.
De acordo com o Planalto, o valor fixado como limite para o saque extraordinário não comprometerá financeiramente o FGTS e não reduzirá as operações de apoio aos setores de habitação, saneamento e infraestrutura.
Segundo as informações divulgadas, o FGTS tem R$ 105 bilhões de patrimônio líquido, conforme balanço provisório de novembro de 2021.
“As outras possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuarão válidas: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além dos casos de saúde definidos em Lei”, explicou o governo federal em nota.
Cronograma de pagamento
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá início em 20 de abril e vai até 15 de junho.
Em sua fala, Guimarães também falou do programa SIM Digital, que segundo o governo federal, visa aumentar a oferta e fazer chegar o crédito aos empreendedores individuais, impulsionando a geração de trabalho e renda aos pequenos e microempreendedores de todo país. Este programa também será operado pela Caixa Econômica Federal.
“O SIM Digital deve beneficiar nos primeiros 12 meses 4,5 milhões de empreendedores – pessoas naturais e jurídicas de atividade produtiva com renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil”, informou o governo federal em nota.
There is no ads to display, Please add some