Uma empresa em Muriaé, na Zona da Mata, terá que indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, por ela ter encontrado larva dentro de uma embalagem de biscoitos integrais. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento a um recurso interposto pela consumidora.
Conforme o TJMG, em março de 2020, a mulher comprou biscoitos de arroz recheados com pasta de amendoim integral. Segundo consta nos autos, ao abrir o pacote, ela percebeu uma espécie de seda, que parecia um mofo, no entorno da primeira unidade, e se deparou com uma larva. O produto ainda estava dentro do prazo de validade. Em razão disso, a consumidora fez o requerimento de um exame pericial e, posteriormente, entrou com uma ação na Justiça.
Quatro dos cinco desembargadores da câmara votaram por dar provimento ao recurso, que tinha sido negado em 1ª Instância. Além da indenização por danos morais, a empresa também deve ficar responsável pelo total pagamento das custas, das despesas e dos honorários advocatícios de sucumbência decorrentes da atuação em ambas as instâncias, arbitrando os últimos em 15% do valor atualizado da condenação.