Dados do Atlas da Violência 2024 revelam quais os tipos de violência mais comuns em cada fase da vida da mulher brasileira. O relatório, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, analisa seis tipos de violência: sexual, física, psicológica, múltipla, negligência e outras.
O levantamento divulgado nesta terça-feira (18), revela que na primeira infância, a principal violação contra meninas de 0 a 9 anos é a negligência (37,9%), seguida da violência sexual (30,4%). O principais autores da violência são os pais e mães.
Já entre as meninas de 10 a 14 anos, a violência sexual é a predominante, representando 49,6% das violações contra esse grupo. Isso significa que, proporcionalmente, as meninas de 10 a 14 anos são as principais vítimas da violência sexual no país. Crime cometido principalmente por pais e padrastos das vítimas.
Dos 15 aos 69 anos, a violência física prevalece entre as mulheres. Ela é normalmente provocada principalmente pelos pais, padrastos, namorados ou maridos, durante toda a vida adulta da vítima. Quando idosas, a partir dos 70 anos, as mulheres voltam a ser vítimas de negligência.
Dados são divulgados em meio a discussão sobre ‘PL do Aborto’
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (12), a urgência da tramitação do Projeto de Lei 1904/24, chamado de “PL do Aborto”. O projeto equipara a realização de abortos até a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, em que a pena prevê de seis a 20 anos de prisão.
Se aprovado, a pena prevista para mulheres que abortarem, mesmo em caso de estupro, passará a ser maior que a de estupradores, que é de 6 a 10 anos. A proposta gerou protestos pelo país pela possibilidade de criminalização de mulheres e crianças.
Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, o autor do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o PL prevê que meninas menores de idade terão que cumprir medidas socioeducativas por abortar, mesmo em caso de estupro.
Vale lembrar que, atualmente, a lei brasileira considera qualquer relação sexual com menores de 14 anos como estupro de vulnerável.
O aborto é permitido no país em três situações (sem restrição de tempo): quando a mulher corre risco de morte e não há outra forma de salvá-la; em casos de fetos com anencefalia (ausência de cérebro ou de parte dele); e em casos de estupro.