O governo de Minas Gerais divulgou a lista de feriados e pontos facultativos previstos para 2024. A relação contempla 21 datas e foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O documento, assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), já considera o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. Trata-se do mais recente feriado nacional, estipulado por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de dezembro. Veja a lista abaixo.
A escala de feriados, que implica em fechamento das repartições públicas, não vale para serviços médicos e hospitalares, bem como para os agentes de segurança pública. Trabalhadores de museus e da TV Minas considerados imprescindíveis também são ressalvados.
Feriados e pontos facultativos dos servidores de Minas
- 12 de fevereiro – segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro – terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro – quarta-feira, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
- 28 de março – quinta-feira, Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
- 29 de março – sexta-feira, Sexta-feira Santa (feriado nacional);
- 21 de abril – domingo, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio – quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio – sexta-feira, (ponto facultativo);
- 15 de agosto – quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);
- 16 de agosto – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (ponto facultativo);
- 7 de setembro – sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro – sábado, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
- 28 de outubro – segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro – sábado, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro – sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro – quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 8 de dezembro – domingo, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Consagração à Imaculada Conceição (feriado municipal);
- 24 de dezembro – terça-feira (ponto facultativo)
- 25 de dezembro – quarta-feira, Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro – terça-feira (ponto facultativo).