O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) rejeitou 11 emendas ao projeto de lei sobre a revisão dos salários de servidores públicos estaduais civis e militares. Apenas uma foi aprovada, com votos de 64 parlamentares, que acata a proposta do governador Romeu Zema (Novo) de conceder 4,62% de reajuste ao funcionalismo público fica mantida.
Para passar a valer, o aumento nos salários ainda precisa ser sancionada pelo governador.
A sessão desta quinta-feira (6) foi marcada por pressão de servidores de diversas categorias que, das galerias do Legislativo, cobravam os parlamentares pela aprovação das emendas, que tentavam garantir percentuais maiores de reajuste para os servidores. Gritos de “vendidos”, “vergonha” e “caiu o Pix do Zema” foram ouvidos de dentro do plenário pelos deputados que seguiram a orientação do governo Zema, aprovaram o reajuste de 4,62% e rejeitaram as demais emendas.
Diante do clima tenso, o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB) disse que as manifestações eram bem recebidas, mas pediu para Polícia Legislativa coibir excessos cometidos nas galerias e manifestações exaltadas contra os deputados.
A votação desta quinta foi a última tentativa dos deputados de oposição e dos que são ligados à segurança pública de tentar alterar a proposta do governo estadual. Uma das estratégias era votar uma emenda que previa um reajuste adicional de 5,76%, referente ao índice de inflação apurado em 2022.
O vai e vem do reajuste
O Projeto de Lei 2.309/2024, de autoria do próprio governador Romeu Zema, chegou à Assembleia no início do mês passado e teve uma tramitação arrastada.
De início, o governador ofereceu 3,62% de reajuste para todo o funcionalismo público — índice inferior ao apurado pela inflação do ano passado. Zema chegou a declarar que gostaria de dar “20% ou 30%”, mas que a proposta era “o máximo” que cabia no Orçamento do Estado.
Com o passar das semanas o governo se viu isolado, tanto pela pressão crescente dos servidores públicos — que ameaçaram greve e se mobilizaram para acompanhar as discussões na ALMG — quanto da oposição e até mesmo de parlamentares da própria base de apoio no Legislativo mineiro.
Na última terça-feira (4), Zema gravou um vídeo se comprometendo com o aumento de um ponto percentual no índice oferecido, o que chegava à inflação de 4,62% apurada no ano passado.
Nas comissões, deputados apresentaram mais de 50 emendas ao texto, propondo reajustes maiores, mas as mudanças foram rejeitadas tanto em plenário, no primeiro turno, como na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), em segundo turno, em sessão realizada nesta quarta (5).