Data muito importante para o calendário cristão, a Quarta-feira de Cinzas marca o fim do Carnaval e o início da quaresma. Celebrado no dia 14 de fevereiro neste ano, o marco para a religião católica não é considerado feriado nacional – aspecto pode deixar os trabalhadores brasileiro confusos, já que muitos recebem folga nessa data.
Em entrevista à Itatiaia, a presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho, da OAB-MG, Natália Xavier, explicou que a legislação brasileira permite que os municípios decidam sobre o feriado de Carnaval, incluindo a Quarta-feira de Cinzas. No caso de Belo Horizonte, não há nenhuma lei sobre que regulamenta sobre recesso na data católica.
1- Eu posso fazer acordo para folgar na quarta-Feira de Cinzas?
Segundo Xavier, na maioria das categorias dos trabalhadores, a decisão de não trabalhar pode ser definida nas convenções coletivas de trabalho.
Outro ponto importante, é que Empregados e Empregadores podem negociar sobre a possibilidade de folga na quarta-Feira de Cinzas. Nesse caso as partes envolvidas podem estabelecer um banco de horas no qual as horas trabalhadas sejam compensadas em outros.
A advogada pontua que é necessário que os acordos estejam conforme as regras previstas na legislação brasileira.
2- Eu ganho em dobro se trabalhar na Quarta-feira de Cinzas?
A advogada explica que por não se tratar de um feriado, os empregados que trabalharem na Quarta-feira de Cinzas não têm direito a remuneração extraordinária.