Prefeituras da Zona da Mata avaliam receitas com a redução do ICMS

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As prefeituras da Zona da Mata mineira esperam quedas nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A administração municipal de Juiz de Fora informou que as perdas estão projetadas em R$13.012.604,51 em 2022.

No ano que vem, o valor sobe para R$24.359.595,64 e o impacto chega a R$25.455.777,45. Em três anos, a cidade estima deixar de receber R$62.827.977,60.

De acordo com a Prefeitura de Juiz de Fora, o cálculo deste ano considerou a arrecadação do Estado de MG em 2021, a arrecadação com combustíveis no mesmo período, além do índice de participação do município. Para o cálculo das estimativas nos exercícios de 2023 e 2024 foi considerada a aplicação do IPCA projetado pelo Boletim Focus/BC. Nenhuma das estimativas considera os impactos inflacionários na base de cálculo do ICMS.

Em Ubá, a Prefeitura informou que a previsão total de perda somente com o ICMS é de R$ 14.302.291,14, sendo R$ 2.544.891,66 em 2022; R$ 5.598.761,66 em 2023, chegando a R$ 6.158.637,82 em 2024.

A Prefeitura explicou que espera uma redução média de 16,5% nas transferências constitucionais vindas dos governos federal e estadual, a partir do próximo ano, considerando outros impostos que tiveram a carga.

Em uma estimativa superficial, a Prefeitura de Viçosa informou que a perda de receita pode chegar a R$ 1,6 milhão, podendo chegar a R$ 4,8 milhões. A prefeitura informou que vai se preparar e criar mecanismos para amenizar essas perdas que serão consolidadas no exercício financeiro de 2023.

Em Muriaé, a secretaria municipal de fazenda realiza monitoramento esperando a perda e acredita que terá o real impacto na economia da cidade em agosto.