O Ministério da Educação (MEC) formalizou nesta quinta-feira (01) o reajuste no piso salarial dos professores da educação básica. O valor mínimo definido pelo governo passa de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, o que representa um reajuste de 3,62% nos vencimentos do magistério. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Após um aumento de 15% em 2023, o reajuste percentual deste ano está abaixo da inflação oficial do país, representada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano em 4,62%.
Os valores para arcar com o reajuste serão transferidos pelo Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que é repassado para os estados e prefeituras.
Apesar do valor do novo piso, a determinação sobre o pagamento mínimo para os professores depende de regularização dos gestores estaduais e municipais. No ano passado, quando o governo concedeu um aumento de 15% para os professores, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a orientar prefeitos e governadores a ignorar o reajuste.