A Duma, o Parlamento baixo da Rússia, aprovou em terceira votação nesta terça-feira (22) a lei de comunicação que pune jornalistas ou qualquer profissional de comunicação que publicar “notícias falsas” sobre a “ação russa em outros países”, como na guerra contra a Ucrânia.
As penas para quem publicar notícias que não estejam alinhadas com o discurso de governo podem chegar a 15 anos de prisão e há ampliação de uma outra medida aprovada pela Duma no início de março.
Na prática, a nova lei impede o funcionamento da mídia independente.
O texto afirma que haverá punição “para quem fizer a difusão pública de informações conscientemente falsas feitas para parecerem informações confiáveis […] sobre as atividades russas fora de seu próprio território”.
Agora, o texto segue para a tramitação formal do Conselho da Federação, câmara alta, e será sancionado pelo presidente Vladimir Putin.
Desde que a guerra na Ucrânia começou, em 24 de fevereiro, o Kremlin proíbe que o conflito seja chamado por seu nome real, sendo obrigatório dizer que o que ocorre no país vizinho é uma “operação militar especial”. Além disso, Putin baixou um decreto de censura que, praticamente, tirou do ar as poucas emissoras e sites de notícias independentes.
Os russos, segundo diversos relatos de parentes e amigos que vivem na Ucrânia ou em outros países ocidentais, vêm sendo informados apenas que o país está “desnazificando” a nação vizinha e que são os “nacionalistas ucranianos” que fazem ataques contra civis.