Nesta segunda-feira (5), a Receita Federal emitiu nota e reiterou que “entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia”. “Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, destacou, em comunicado, o órgão.
A dúvida surgiu em alguns usuários da internet com as recentes conquistas de medalhas por atletas brasileiros na Olimpíada de Paris, que questionaram se os medalhistas serão taxados por impostos quando retornarem com os prêmios ao Brasil.
Ao desembarcar no país, os atletas brasileiros que tiverem medalhas na bagagem não estarão sujeitos à tributação deste bem, como está estabelecido pela Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. Além disso, o tema é tratado na Portaria MF 440/2010, do Ministério da Fazenda.
“A Receita Federal trabalha para o retorno de nossos campeões com tranquilidade, de forma rápida, fácil e sem burocracia. Assim sobra tempo para os aplausos”, afirmou a Receita.
Prêmio em dinheiro
Os atletas que conquistarem medalhas de ouro receberão R$ 350 mil; aqueles que ganharem a prata, R$ 210 mil; e os que obtiverem o bronze, R$ 140 mil. Para equipes de seis atletas, os valores são R$ 700 mil, R$ 420 mil e R$ 280 mil, conforme a medalha conquistada. Já para equipes com sete ou mais atletas, as premiações são de R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil, dependendo da medalha obtida.
Nesta segunda-feira (5), o deputado Luiz Lima (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe isentar os atletas de imposto de renda sobre as premiações recebidas do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do governo federal ou de outros órgãos, em caso de conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos. O deputado Felipe Carreras, do PSB, solicitou urgência na análise do projeto.