Nesta quarta feira (24) aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade do da parcela do 13º salário.
No mês de maio foi determinado pelo INSS a antecipação do benefício a 33,6 milhões beneficiários, que seria realizado em agosto. O governo estima que a liberação injete R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.
A primeira parcela corresponde a 50% do 13º salário e é livre do pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto só é descontado na segunda parcela do 13º.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).
De acordo com o calendário de pagamentos, receberão primeiro os beneficiários que ganham um salário mínimo (R$ 1.412). Em seguida, os segurados que ganham mais. O dinheiro será depositado junto com o benefício do mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio.
Já a segunda parcela do 13° será liberada junto com os benefícios de maio, depositados entre o fim de maio e o início de junho. O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado neste link.
Quem tem direito a receber?
O INSS pagará o 13º antecipadamente para os segurados e pensionistas da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Caso os segurados tenham obtido os benefícios de forma temporária em 2024, o valor do 13° será proporcional ao tempo de recebimento. As pessoas que recebem salário-maternidade tem direito ao pagamento proporcional. Ele só será liberado junto com a última parcela do salário-maternidade.
Idosos e pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não têm direito ao 13º.
Como consultar o benefício?
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br. Outra forma é pelo telefone 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.
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