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Operação Raio-X: MPMG apura atuação de suspeitos de uso indevido de símbolos do SUS e de Prefeituras da Zona da Mata

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou a operação Raio-X, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho de um médico, ex-agente político, investigado por alterar, falsificar ou fazer uso indevido de marcas, logotipos, siglas e outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública.

Os mandados foram cumpridos nos municípios de Presidente Bernardes, Viçosa, Ubá e Coimbra, municípios da Zona da Mata. 

A ação foi desencadeada, nessa terça-feira, 6, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Zona da Mata, unidade Visconde do Rio Branco, pela Promotoria de Justiça de Piranga e pelas Polícias Civil e Militar.

Documentos falsificados, segundo MPMG

Segundo apurado pelo MPMG, o agente, valendo-se da função, fazia uso indevido de logotipos e símbolos utilizados ou identificadores de prefeituras e do SUS, para emissão de atestados médicos e receituários, inclusive de controle especial, sem possuir credenciamento ou autorização para tanto, de modo que as informações inseridas nesses documentos se revelam de aparente falsidade. 

Durante o cumprimento de um dos mandados, a Polícia encontrou receituários em branco, com timbre da Prefeitura Municipal de Piranga, carimbados e assinados com dados do principal investigado, que eram, em tese, utilizados pela esposa.

Na ocasião, foi realizada a condução dos agentes à Delegacia de Polícia, pela suposta prática do crime de falsificação de selo ou sinal público. A lei prevê pena de dois a seis anos de reclusão, aumentada de sexta parte, já que os investigados cometeram os delitos, prevalecendo-se dos cargos públicos.

Também foram apreendidos outros receituários com timbres de outras prefeituras da região, assim como dispositivos eletrônicos. 

A Itatiaia entrou em contato com a Prefeitura de Piranga e aguarda posicionamento.

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