O prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio, José Antônio Alves Donato (PSD), foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por apropriação de dinheiro de dois clientes em 2019. Na época, ele era titular do cartório de Registro Civil da cidade da Zona da Mata, que fica a cerca de 90 km de Juiz de Fora.
Na denúncia, o MPMG pede à Justiça que o ex-oficial do cartório seja condenado a ressarcir, em dobro, os valores desviados, além de ter de pagar a cada uma das vítimas R$ 50 mil por danos morais. Para que os clientes possam ser ressarcidos, a Promotoria pediu a apreensão de um veículo Chevrolet Tracker do prefeito. O Ministério Público informou ainda que o acusado não aceitou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pelo órgão.
Em nota, a defesa de José Antônio Alves Donato informou que todas as medidas necessárias serão tomadas para que a situação seja esclarecida o mais breve possível.
Denúncia do MPMG
Segundo a Promotoria, a primeira denúncia afirmou que, em outubro de 2019, um homem procurou o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuições Notariais do município com o objetivo de realizar o inventário extrajudicial dos pais.
Para a confecção dos atos notariais, o ex-titular do cartório cobrou R$ 13.752,96 da vítima. Depois, em dezembro de 2019, foi cobrado mais R$ 3.903,00 do homem. Em depoimento a Promotoria de Justiça, a vítima afirmou que, após realizar os pagamentos, retornou ao cartório diversas vezes, solicitando informações, mas sem resposta, sobre a prestação do serviço.
Na segunda denúncia, a Promotoria de Justiça alega que, em 2020, o ex-oficial do cartório apropriou dinheiro de outra vítima, um homem que procurou a serventia também para realizar o inventário extrajudicial de seus pais. Para a confecção da escritura, foi cobrado R$ 5.257,86, valor pago em espécie no próprio cartório, com recebimento comprovado por um empregado da serventia.
Diante dessas denúncias, a Promotoria de Justiça solicitou informações à Corregedoria-Geral de Justiça e ao juiz, responsáveis por fiscalizar os cartórios da região, visando obter registros dos atos notariais referentes ao homem. Entretanto, tempos depois, após trabalho de correição extraordinária no cartório, o oficial interino da serventia não encontrou nenhum registro vinculado ao nome da vítima.
Íntegra da nota da defesa do prefeito José Antônio Alves Donato
A defesa do Prefeito José Antônio Alves Donato, está ciente dos fatos que lhe estão sendo imputados, estando certo que todas as medidas necessárias serão tomadas para que a situação em questão seja esclarecida o mais breve possível.
Ressalta-se que o Prefeito José Antônio Alves Donato, ao longo de sua trajetória de vida pública, sempre pautou sua conduta pela transparência e pelo respeito às leis.