O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com pedido de Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra o município de Juiz de Fora e contra o estado de Minas Gerais para garantir tratamento adequado a pacientes que sofrem de doença renal crônica.
Em Inquérito Civil instaurado pelo MPMG, foi identificada a dificuldade de acesso de pacientes renais crônicos do SUS para tratamento de hemodiálise em caráter ambulatorial, tendo, em muitos casos, que ser submetidos à internação hospitalar, com risco de infecções e ocupação desnecessária de leitos, inclusive em Centros de Terapia Intensiva.
Segundo o Ministério Público, informações da Secretaria Municipal de Saúde e da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora confirmaram a existência de demanda reprimida na região.
Em reunião realizada no último dia 15, constatou-se que, naquela data, havia dez pacientes do SUS internados para fins exclusivos de acesso à hemodiálise e 34 pacientes em fase pré-dialítica, podendo a qualquer momento demandar o tratamento em nível ambulatorial.
Na ação, os promotores Jorge Tobias de Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Juiz de Fora, e Rodrigo Ferreira de Barros, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, requerem, em caráter de urgência, que o estado e o município garantam aos dez usuários que se encontram internados e aos demais pacientes renais crônicos, incluindo os 34 pré-dialíticos monitorados pelo Ambulatório de Nefrologia, o acesso ao tratamento de hemodiálise em nível ambulatorial.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que tem conhecimento sobre o assunto mas ainda não teve acesso ao inquérito. Segundo a pasta, tendo o conhecimento do teor do inquérito, vai se manifestar.
Nossa reportagem entrou em contatado com a Superintendência Regional de Saúde e aguarda posicionamento.