Mais de 80% das pessoas travestis e transsexuais assassinadas em Minas Gerais, de 2024 a 2022, tinham menos de 39 anos. É o que revela o relatório “Violência Contra a População Trans e Travesti em Minas Gerais”, realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG, e divulgado nesta segunda-feira (1°).
Segundo o levantamento, o estado registrou 89 mortes violentas consumadas e 62 tentadas contra essa parcela da população. As cidades com o maior número de assassinatos são: Belo Horizonte, com 20 registros, Contagem, com oito, e Uberlândia, também com oito. O ano com mais registros é 2020, com 32 casos.
Entre as mortes consumadas, 87,6% (78) foram registradas como “homicídio”; 6,7% (6) como “encontro de corpo/cadáver”; 2,2% como “crime contra o patrimônio”; e 3,40% como “outros registros de defesa social”.
Sobre o perfil das vítimas assassinadas, o estudo verificou que 66,1% eram pretas ou pardas. Além disso, 70,7% dos crimes aconteceram em via pública.
Dados em boletins de ocorrência
Para produzirem o relatório, os pesquisadores consultaram dados das polícias Militar e Civil, além de outras informações, como reportagens da imprensa e postagens das redes sociais. O levantamento buscou verificar como as pessoas transsexuais e travestis apareciam nos registros policiais.
Em 2016, foram incluídas as seguintes categorias a serem preenchidas em boletins de ocorrência: Orientação Sexual; Identidade de Gênero; e as opções Homofobia/Lesbofobia/Bifobia/Transfobia ou Preconceito por orientação sexual, na categoria Motivação/Causa Presumida.
Desde então, 86 dos 120 (ou 71,7%) boletins de ocorrência de crimes de homicídio tentado e consumado, entre 2016 e 2022, tiveram os campos relacionados a população LGBT preenchidos. Entre os 70 homicídios consumados, 43 (61,4%) não tinham o campo “Nome Social” preenchido.
O relatório também verificou que quando há morte, a motivação relacionada a LGBTfobia é na maior parte das vezes ignorada (38,2%). Apenas 1 das 89 mortes registradas entre 2014 e 2022 teve a motivação corretamente preenchida. Os dados também mostram que a maior parte das vítimas foram assassinadas por um instrumento cortante ou arma de fogo.
Dados podem ajudar no desenvolvimento de políticas públicas
O promotor do Ministério Público de Minas Gerais e coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação, Allender Barreto, afirma que é preciso levar em conta os dados do relatório ao propor políticas públicas de proteção à essa população.
O promotor adverte, ainda, que muitos casos são subnotificados, e sequer chegam ao conhecimento dos pesquisadores e do público.
“O núcleo de direitos humanos e cidadania LGBT, em parceria com o Ministério Público, faz um monitoramento há muito tempo dos dados, que acusam historicamente a subnotificação de violências contra as pessoas LGBT. Porém, neste relatório, foi identificada também uma evolução do estado de Minas Gerais e do sistema de segurança pública, em especial da Polícia Civil, com um aumento do preenchimento do campo de identidade de gênero e orientação sexual nos Reds [boletins de ocorrência] pela própria PM, o que permitiu um aperfeiçoamento dessa pesquisa”, aponta.