A Funalfa lançou o Edital de Pareceristas, que é o primeiro a utilizar recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A finalidade é selecionar profissionais de diversos segmentos da cultura, residentes ou não no município de Juiz de Fora, para compor um Banco de Pareceristas.
Estes profissionais deverão fazer a avaliação técnica e de mérito das propostas que serão inscritas nos outros três editais da LPG, a serem publicizados, em breve, pela Funalfa. As inscrições de pareceristas permanecem abertas até o dia 24 de setembro, pela Plataforma Prefeitura Ágil.
O total investido neste edital é de R$ 215.926,20, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelos representantes da sociedade civil eleitos para o Grupo de Acompanhamento da LPG e pelo Ministério da Cultura (MinC).
Quem pode se inscrever
Podem se inscrever como pareceristas pessoas físicas, pessoas jurídicas com fins lucrativos e microempreendedor individual (MEI), desde que cumpram todos os requisitos estipulados no edital.
Serão credenciados profissionais em duas categorias:
- Pareceristas de Projetos, com remuneração de R$ 100 por parecer, e
- Pareceristas de Currículo/Portfólio, com remuneração de R$ 60 por parecer.
Nos dois casos, os valores são brutos e, sobre eles, incidirão impostos.