A lista de feriados municipais e nacionais e pontos facultativos de 2023 em Juiz de Fora consta em portaria assinada pelo Secretários de Recursos Humanos da Prefeitura, Rogério de Freitas. A publicação já está no Atos do Governo, o Diário Oficial do Município.
Conforme o texto, serão dois feriados municipais, ambos em junho: Corpus Christi, no dia 8 e Santo Antônio, padroeiro de Juiz de Fora, no dia 13.
A portaria também elenca 10 feriados nacionais: Confraternização universal em 1º de janeiro; Sexta-feira da Paixão, 7 de abril; Tiradentes, 21 de abril; Dia do Trabalhador em 1º de maio. As outras datas são no segundo semestre: Independência do Brasil, 7 de setembro; Dia de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro; Finados no dia 2 de novembro; Proclamação da República no dia 15 de novembro; e Natal, em 25 de dezembro.
Haverá em 2023 sete pontos facultativos. Os primeiros são em fevereiro, o período entre os dias 20 e 22, que englobam Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. Outros são datas próximas a feriados nacionais como a Quinta-Feira Santa, em 6 de abril; 13 de outubro, que será uma sexta-feira e as vésperas de Natal e Ano Novo. Além deles, também será ponto facultativo o sábado, 28 de outubro, dia do servidor público.
Estas datas de feriados e pontos facultativos valem para os setores da administração direta e indireta do município. A portaria ressalta que Cesama, Empav e Emcasa terão calendário próprio. E também são exceções as equipes que trabalham em escalas de plantão, ou as escolas que previram as datas como letivas em seus calendários e os casos de servidores convocados para situações de emergência