A terceira edição do Edital Quilombagens terá investimento de R$ 560 mil, oriundos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fumic). Os prazos para as inscrições presenciais e online terminam na próxima semana. Podem concorrer projetos em qualquer área artístico-cultural, com custo máximo (teto) de R$ 28 mil. O edital completo e todos os anexos pode ser consultado no site da Prefeitura de Juiz de Fora.
O Quilombagens faz parte do Programa Cultural Murilo Mendes para fomentar ações e iniciativas culturais, individuais ou coletivas, promovidas pelos agentes culturais do município, diretamente relacionados à valorização da cultura negra e a ancestralidade.
Os projetos inscritos no Quilombagens 2023 serão analisados em duas etapas. Na primeira, uma equipe de servidores da Funalfa verifica se a documentação apresentada atende às exigências do edital. Na segunda, a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic) avalia os projetos, seguindo os critérios de pontuação especificados.
Como se inscrever
A inscrição on-line deve ser formalizada na Plataforma Prefeitura Ágil até as 23h59 de 10 de setembro. A inscrição presencial será encerrada antes, na quinta-feira (6). O atendimento é gratuito, mediante agendamento prévio pelo telefone 3212-8456 ou pelo WhatsApp: 98447-0403, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O atendimento presencial acontece na sede da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), localizada no Paço Municipal, na Avenida Rio Branco 2.234, Centro. Os proponentes menores de 18 anos devem estar obrigatoriamente acompanhados pela pessoa responsável.
Quem pode participar
A participação é aberta para pessoas físicas com idade mínima de 14 anos, que comprovem residência em Juiz de Fora nos anos de 2022 e 2023.
Imigrantes e refugiados estrangeiros em situação regular no país também podem concorrer ao financiamento do edital.
Cada pessoa tem direito a se inscrever como proponente uma única vez, podendo participar de outros projetos como colaboradora.
Para concorrer ao fomento, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Municipal de Agentes Culturais (CAD Cultural) também até 10 de setembro de 2023. É obrigatório ainda que o proponente e a proponente façam todos os cadastros (Prefeitura Ágil, CAD Cultural e Edital) no mesmo nome e CPF.
Políticas Afirmativas
O Quilombagens adota Políticas Afirmativas para promover a diversidade e a redução da desigualdade étnico-racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural. Dessa forma, 55% do recurso financeiro previsto neste edital ficam reservados, por meio de cota, com a seguinte distribuição:
- 40% – Pessoas pretas, pardas e indígenas
- 5% – Pessoas trans (transsexuais, transgêneros e travestis)
- 5% – Pessoas com deficiência – PcD
- 5% – Pessoas Idosas
Os outros 45% do recurso são destinados à ampla concorrência.
O proponente deve indicar no formulário de inscrição se está concorrendo à cota reservada para as Políticas Afirmativas (especificando a categoria e anexando a documentação correspondente) ou à ampla concorrência.