O Instituto Estadual de Florestas (IEF) abriu consulta pública para a concessão dos parques estaduais do Ibitipoca e Itacolomi.
Os parques integram o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas, e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem destas concessões.
A consulta pública vai até o dia 14/2//2022. Durante esse período, a população poderá emitir opiniões sobre o projeto por meio de formulário eletrônico, ou via audiências públicas presenciais e virtuais previstas para os dias 8 e 9/2. Mais informações: clique aqui.
O projeto prevê novos investimentos nas unidades de conservação e um aumento no número de visitantes nos parques estaduais, respeitando-se os limites diários de visitantes previstos nos regulamentos de cada área.
É importante destacar que a concessão compreende apenas a prestação de serviços relacionados à visitação. A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação permanecem sob responsabilidade do IEF.
Parques
O Parque Estadual do Ibitipoca está localizado nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata mineira, a 70 quilômetros de Juiz de Fora. O parque, que fica próximo à Serra da Mantiqueira, é o mais visitado entre as unidades de conservação de Minas Gerais e o mais bem avaliado do estado na plataforma TripAdvisor.
Já o Parque Estadual do Itacolomi fica nas cidades de Ouro Preto e Mariana, região com alto potencial turístico, inclusive internacional. O espaço está a 100 quilômetros de Belo Horizonte, aproximadamente.
Geração de renda
Com a concessão da gestão dos parques, estima-se que seja gerada uma renda anual de R$ 2,57 milhões com a geração de empregos diretos. A previsão é que 85 vagas do tipo sejam criadas, além de outras 1.583 de forma indireta. O projeto também deve render uma média de arrecadação anual de tributos federais de R$ 1,59 milhão e de R$ 556 mil em tributos estaduais.
Parte das receitas da concessão serão alocadas em benefícios sociais e ambientais, fomentando ações de educação ambiental, projetos de pesquisa, monitoramento ambiental, integração social e cultural do entorno, entre outras ações.
Primeira concessão
O primeiro contrato de concessão assinado no âmbito do Parc foi relativo à Rota das Grutas Peter Lund, roteiro este que engloba três unidades de conservação: o Parque Estadual do Sumidouro (Região Metropolitana de Belo Horizonte), o Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund (ambos na Região Central).
O contrato, assinado em agosto, foi fechado com a Concessionária Rota das Grutas Peter Lund SPE, composta pelas empresas Urbanes e B21, que assumem a gestão da visitação nas unidades de conservação, logo no início de 2022.
O Parc prevê ainda outras sete unidades de conservação com licitação de concessão concluída até o final de 2023, além da instituição de outras modalidades de parcerias com a iniciativa privada e terceiro setor visando a inovação na gestão das áreas protegidas do estado.
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