Governo de Minas libera protocolos de reabertura do comércio

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O “Minas Consciente”, programa com os protocolos para abertura gradual e segura das atividades econômicas, foi disponibilizado no portal do governo estadual nesta terça-feira, 28.

Para consultar os protocolos clique de acordo com o setor;

Cabe a cada prefeito decidir o momento adequado, de acordo com a situação da sua cidade.

De acordo com o governador Romeu Zema, pela internet, prefeitos, empresários e cidadãos encontrarão todas as normas e medidas de segurança necessárias para cada ramo de atividade.

Zema ressalta que, se alguém não estiver disposto a seguir os protocolos, o melhor é que continue em isolamento.

Conforme explicou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, o objetivo dos protocolos é coordenar a volta gradual das atividades, permitindo que os órgãos competentes avaliem os impactos rapidamente.

Desde a semana passada, houve um aumento no fluxo de pessoas em todo o estado.

Vários municípios tiveram a liberação no trânsito de pessoas, reduzindo o isolamento de uma forma aleatória.

Programa de flexibilização

O programa é destinado à possibilidade de flexibilização das medidas de isolamento social de forma responsável em cada município. Sendo assim, permite a retomada parcial da economia e observando o impacto no sistema de saúde.

O “Minas Consciente” setoriza as atividades econômicas em 4 “ondas”;

Verde – serviços essenciais
Branca – baixo risco
Amarela – médio risco
Vermelha – alto risco

clique em www.mg.gov.br/minasconsciente para acessar a página oficial.

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Dúvidas

O prefeito é obrigado a participar do Programa?

Não. O Programa serve como orientação para prefeitos tomarem suas decisões de um modo mais criterioso e seguro. A competência de abertura ou fechamento das atividades econômicas, ressalvadas as consideradas essenciais, cabe ao gestor público municipal. No entanto, orientamos que caso não haja um sistema de retomada construído em seu município, que utilize nossas orientações.

Por que foram escolhidos esses segmentos?

Os segmentos não foram agrupados de forma aleatória. Foi utilizada uma matriz de risco, com critérios econômicos e de impacto na rede assistencial de saúde, pontuando-se as atividades para cada um destes critérios. A primeira leva de atividades econômicas foram escolhidas conforme sua natureza, a partir destas pontuações. De forma geral, aqueles setores que geram mais impacto na economia do estado e menos impacto na rede assistencial, recebem pontuações mais altas e são agrupados na “onda branca”, a primeira onda a ser aberta, após os serviços essenciais. O segmento de comércio varejista e alguns tipos de serviços compõe grande parte das atividades econômicas urbanas nos municípios mineiros. Além disso, tais setores foram os primeiros a serem penalizados pela interrupção de seu funcionamento.

Quais foram os critérios econômicos considerados pelo Minas Consciente?

O Governo de Minas considerou o total de empregados por segmento, o seu impacto fiscal, a importância dentro da cadeia produtiva e o quanto o segmento foi afetado pela crise causada pela Covid-19.

Quais foram os critérios de saúde considerados pelo Minas Consciente?

O Governo de Minas considerou o número de trabalhadores em circulação, número de cidadãos/clientes em circulação, nível de aglomeração de pessoas inerente à atividade, nível de contágio inerente à atividade e adaptabilidade do setor (horários flexíveis, turnos, atendimento à distância, etc).

As listas de segmentos e grupos econômicos (“ondas”) são fixas?

Não. Em caso de necessidade, novos segmentos e grupos econômicos poderão ser incluídos ao longo do processo, sendo passível de novos protocolos e classificação de risco. Caso seu segmento não esteja integrado à alguma das ondas, fale conosco através do formulário abaixo. Ressalta-se que, conforme divulgado, existe uma lista de setores econômicos que devido ao seu grande risco de propagação da doença, compõe um grupo à parte, que só poderá ter suas atividades retomadas após normalização da situação pandêmica no Brasil.

Os protocolos sanitários podem ser revistos pelo Governo Estadual?

Sim. Conforme entendimento da Secretaria de Estado de Saúde, os protocolos poderão ser revistos a qualquer momento, seja para inclusão de novos procedimentos, seja até mesmo para exclusão. Este dinamismo se faz necessário devido ao fato de estarmos lidando com uma doença nova, sendo acompanhada e estudada constantemente pela comunidade científica mundial. Assim, à luz de novos acontecimentos, os protocolos poderão ser reavaliados, como qualquer outra parte do programa.

Em caso de avanço da doença, o programa poderá ser revisto?

Sim. A dinâmica de flexibilização das atividades econômicas será acompanhada por critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Saúde. Em caso de novo surto da doença em Minas Gerais, o programa poderá ter um caráter mais restritivo ou até mesmo sofrer paralisação. Da mesma forma, poderá haver uma maior flexibilização caso não ocorra avanço da doença no estado. Importante ressaltar que serão respeitados critérios regionais nesse acompanhamento.