Com a assinatura do contrato entre a concessionária EPR e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicado nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), os 232 quilômetros da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, passam a ter uma nova administração.
A concessão da agora chamada EPR Via Mineira começa no entroncamento da rodovia com a BR-356/MG, em Belo Horizonte, e termina no bairro Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora.
A rodovia tem um alto índice de tráfego de caminhões para transporte de minério de ferro e nos últimos anos os motoristas cobram maiores investimentos no trecho. Em 2014, a Via 040 (do grupo Invepar) assumiu a gestão da BR-040, em todo o trecho de Juiz de Fora até Brasília, mas três anos depois desistiu do contrato por alegar prejuízo na gestão da via.
Segundo a nova concessionária, os investimentos da EPR Via Mineira vão beneficiar 15 municípios entre BH e Juiz de Fora. Este trecho contará com R$ 5,2 bilhões em investimentos, sendo R$ 3,5 bilhões nos primeiros sete anos.
Obras previstas
O novo projeto de concessão prevê 164 quilômetros de obras de duplicação, 42 quilômetros de faixas adicionais, 15 quilômetros de vias marginais, 14 quilômetros de ciclovias, 33 dispositivos de interconexões e oito passarelas; além dos serviços de atendimento médico e mecânico aos usuários e um ponto de parada de descanso.
O prazo de concessão é de 30 anos. A empresa deverá assumir a administração das rodovias em cerca de 30 dias, após conclusão da etapa de eficácia, de acordo com os ritos do contrato.
O presidente da EPR, José Carlos Cassaniga, a gestão da BR-040 se simaria a outros trechos que são geridos pelo grupo em Minas.
“A concessão da BR-040 representa uma conquista importante para a ampliação da atuação da EPR no estado de Minas Gerais, onde já realizamos melhorias importantes para a fluidez do tráfego e segurança para os motoristas no Triângulo Mineiro, Sul de Minas e Vias do Café. Estamos comprometidos em concretizar um plano de investimentos consistente para a BR-040 e poder contribuir para o desenvolvimento regional”, diz Cassaniga.
Pedágio mais caro
A nova concessão prevê um reajuste nos valores dos pedágios da BR-040, considerados pelo governo federal como defasados atualmente.
Hoje, o valor pago em cada praça de pedágio na rodovia entre a capital mineira e a principal cidade da Zona da Mata, é de R$ 6,30 por automóvel. O valor é considerado defasado por especialistas do setor e, com a relicitação da rodovia, a previsão é que a tarifa fique mais cara: cerca de R$ 14.
O trecho manterá os três pedágios que já existem, em Itabirito, Conselhoeiro Lafaiete e Barbacena. A viagem de BH até Juiz de Fora, que hoje custa R$ 18,90, passará a custar cerca de R$ 32 quando a nova concessionária reajustar os valores do pedágio.
Segundo a EPR Via Mineira, os motoristas da BR-040 que contam com etiqueta de cobrança eletrônica (TAG) terão acesso ao benefício do Desconto Básico de Tarifa (DBT), que concede 5% de desconto.
O projeto de concessão também prevê o Desconto para Usuários Frequentes (DUF), um programa que reduz a tarifa do pedágio de acordo com a frequência com que o veículo leve trafega pela rodovia. Basta que o usuário tenha a etiqueta de cobrança eletrônica previamente instalada no para-brisa para que o valor seja faturado automaticamente.
“Além de trazer mais comodidade, evitando que o motorista precise parar para efetuar o pagamento, a etiqueta eletrônica ainda ativa gera descontos de até 72% na tarifa para os condutores de veículos leves e não precisa de cadastro junto à concessionária”, diz a nova concessionária.