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Empreendimentos minerários na Zona da Mata são autuados em fiscalização da Semad

Divulgação/Semad

Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) fiscalizaram empreendimentos minerários localizados em Pedro Teixeira e Lima Duarte, na Zona da Mata. A operação foi realizada entre os dias 10 e 14 de junho, com objetivo verificar a regularidade ambiental deles.

Foram fiscalizados 12 empreendimentos minerários nas duas cidades e lavrados 12 Autos de Fiscalização. O valor a ser aplicado em autuações deve ultrapassar R$ 260 mil.

Infrações verificadas

O chefe de Fiscalização da Unidade Regional de Fiscalização (Urfis) Zona da Mata, Alessandro Albino Fontes, listou as principais irregularidades verificadas: instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, sem a devida licença ambiental.

Segundo a Semad, também foram constatadas infrações como utilizar ou intervir em recursos hídricos, nos casos de usos insignificantes definidos, sem o respectivo cadastro ou em desconformidade com o mesmo. 

Outras irregularidades constatadas são dragar para fins de extração mineral nos cursos d’água ou em áreas aluvionares, sem outorga, e desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

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