Para fortalecer a participação dos indígenas nas eleições municipais de 2024, a Justiça Eleitoral de Minas Gerais lançou cartazes informativos na língua do povo Maxakali e realizou um treinamento com mais de mil indígenas, ensinando como operar a urna eletrônica e esclarecendo dúvidas sobre o processo.
Pela primeira vez, os cartazes informativos afixados nas seções eleitorais instaladas nas terras indígenas de Bertópolis e Santa Helena de Minas serão na língua Maxakali, ampliando o acesso e compreensão das normas eleitorais.
Os cartazes, de uso obrigatório em todos os locais de votação, trazem orientações sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos na cabine de votação, regras contra a boca de urna, o passo a passo do processo de votação, além de instruções sobre a seção eleitoral e informações sobre prioridade na fila e justificativas de ausência.
“Essas ações são fundamentais para superar barreiras históricas que excluem os povos indígenas da participação política. Elas não apenas promovem o acesso à informação e ao sistema eleitoral, mas também acesso efetivo ao Poder Judiciário”, pontua Matheus Moura Matias Miranda, juiz de Direito e idealizador do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários.
A intenção do programa, segundo ele, é ampliar o acesso das comunidades Maxakali à Justiça, adaptar o processo eleitoral à realidade cultural dos povos indígenas e garantir a participação efetiva dos indígenas Maxakali no processo eleitoral.
Na simulação de eleições com urnas eletrônicas, a equipe da Zona Eleitoral de Aguas Formosas, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), com as lideranças e Funai, criaram três partidos fictícios representados por animais da fauna local.
As imagens foram desenhadas pelos próprios indígenas e retiradas de um bestiário publicado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “O uso desses elementos culturais foi essencial para conectar os Maxakali ao processo”, disse Matheus.
Seções eleitorais
Nas terras indígenas Pradinho, em Bertópolis, e Água Boa, em Santa Helena de Minas, onde vivem as comunidades Maxakali, foram instaladas quatro seções eleitorais, com um total de 1.032 eleitores aptos a votar.