O voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos a partir dos 70 anos e analfabetos. No entanto, os eleitores podem optar por não votar em nenhum candidato no dia das eleições.
Quem não quiser votar em nenhuma dos candidatos disponíveis pode votar em branco ou ainda anular o voto, mas o que isso significa na prática?
O que é o voto em branco?
Quando o eleitor vota em branco é como se ele não manifestasse preferência por nenhum dos candidatos aos cargos disponíveis naquela eleição. Para votar em branco na urna eletrônica o eleitor precisa apertar a tecla “branco” e depois “confirma”, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
O que é o voto nulo?
O voto nulo é uma forma de invalidar o voto. Ao votar nulo, a Justiça Eleitoral entende que o eleitor não tem interesse em votar em nenhum dos candidatos. Para anular o próprio voto, o eleitor precisa digitar na urna eletrônico o número de um candidato inexistente, segundo o TSE. Por exemplo, “00”, e depois “confirma”.
É importante explicar que o eleitor votar nulo / anular o próprio voto não é a mesma coisa do que voto anulado. O voto é anulado pelo TSE quando um candidato, por exemplo, tiver o registro de candidatura indeferido ou cassado; ou ainda quando há comprovação judicial de fraude eleitoral.
Foi o que aconteceu em 2022, por exemplo, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de dois vereadores de Belo Horizonte, César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP), com a anulação dos votos da chapa do PROS, antiga legenda dos ex-parlamentares, nas eleições de 2020.
Nesses casos, não são os eleitores que votam nulo, mas o Tribunal que anula os votos por causa de irregularidades.
Qual a diferença entre votar em branco e votar nulo?
A principal diferença entre eles é a forma de invalidação do voto. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é eleito apenas o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluindo votos brancos e nulos.
Carlos Ranulfo Félix de Melo, professor do departamento de Ciências Políticas da UFMG, explica que os votos brancos e nulos, geralmente, significam uma insatisfação com o sistema político.
A eleição pode ser anulada se mais da metade votar em branco ou nulo?
Não. O professor Carlos Ranulfo explica que mesmo que mais de 50% dos eleitores optem por não votar em nenhum candidato, as eleições não são anuladas. “Se a abstenção for muito alta, pode até haver uma preocupação, mas no Brasil, o número de votos brancos ou nulos tem um percentual mais estável”, diz ele.
O voto em branco vai para algum candidato?
Não. Quando o eleitor vota em branco, o voto é invalidado, não indo para nenhum candidato ou partido político.
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