Nesta quarta-feira, 12, é o Dia Internacional da Enfermagem. Para marcar a data, a Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) realiza a 22ª Semana de Enfermagem. O evento é realizado em parceria com o Hospital Universitário (HU) e com o Centro de Educação a Distância (Cead). O evento é totalmente on-line, e a abertura está marcada para às 19h de hoje, e inscrições encerradas.
Em âmbito nacional, as movimentações pela data tiveram início na segunda-feira, 10, quando presidentes do Conselho de Enfermagem (Cofen) debateram, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que cria o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.
De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o PL também vem de encontro com a necessidade de valorização da profissão, que responde por mais da metade da força de trabalho na linha de frente do combate à Covid-19.
O PL prevê um piso R$ 7.315,00 para enfermeiros; de R$ 5.120,50 para técnicos de Enfermagem e de R$ 3.657,50 para auxiliares e parteiras. Em todos os casos, a jornada é de 30 horas semanais.
Na avaliação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, o estabelecimento do Piso Salarial e da Jornada de 30h estabelecem parâmetros mínimos de remuneração e fixam a carga horária, de modo a desencorajar jornadas excessivas, que estão associadas ao aumento de ocorrências adversas.
Dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem e Fiocruz, apontam enormes lacunas na gestão do trabalho da enfermagem, profissão que vem enfrentando, nas últimas décadas, formação desordenada, achatamento salarial e desemprego.
Segundo o Cofen, o senador Contararo prometeu dialogar com o presidente, Ministério da Economia e prefeitos em defesa do projeto. O governo federal não enviou representante para a reunião.