Deputados denunciam irregularidades em contratação emergencial; Prefeitura nega

A Prefeitura de Juiz de Fora se posicionou sobre possíveis irregularidades apontadas pela deputada estadual Sheila Oliveira (PSL), juntamente com o deputado federal Charlles Evangelista (PSL), em vídeo que circula nas redes sociais.

No material, a deputada diz ser contra os estados de calamidade pública dos municípios de Minas e iniciou fiscalização nos contratos. Segundo ela, num primeiro momento, encontrou três contratos da Prefeitura com uma empresa, com possíveis irregularidades, totalizando quase R$ 2 milhões. Os contratos eram para aquisição de materiais hospitalares.

No vídeo, a parlamentar relatou que pesquisou a razão social e constatou que a empresa tem licença para vender equipamentos de informática. Esse empreendimento, conforme Sheila, tem a sede na cidade de Miguel Pereira, porém, quando chegou ao endereço citado, não encontrou o local. Além disso, a deputada Sheila mostrou que essa empresa é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal, onde fazia parte como empresa fantasma em um esquema que fraudava licitações em cidades do estado do Rio de Janeiro.

Vídeo divulgado nas redes sociais

Diante das denúncias, o prefeito Antônio Almas (PSDB) convocou uma coletiva para falar sobre o caso. O prefeito explicou que, devido à dificuldade de encontrar EPI’s e insumos com fornecedores habituais da Prefeitura, pediu indicação a agentes públicos de outros possíveis fornecedores. De acordo com Almas, dentre as listas, constava a empresa denunciada.

O chefe do executivo alegou que as compras foram feitas em dispensa de licitação baseada na Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, alterada pela Medida Provisória 926.

Os valores das três compras foram de R$ 450 mil, R$ 303 mil e R$ 1.207.540.

Além disso, Almas ressaltou ainda que este período das aquisições foi antes do decreto de calamidade pública ser efetivado pela ALMG.

Sobre as acusações e o endereço da empresa, o prefeito explicou que não tinha conhecimento das possíveis irregularidades e a empresa ficou lotada em Miguel Pereira por dez anos.

Prefeito Antônio Almas

Antônio Almas finalizou dizendo que os contratos serão encaminhados para a 22º Promotoria de Justiça em Juiz de Fora para esclarecimentos.

Conforme o procurador do município, Edgar Souza Ferreira, o processo das compras ocorreu de forma legal.

Procurador Edgar Souza Ferreira