A reforma da estrutura administrativa da Prefeitura de Juiz de Fora começou a ser discutida.
Os parlamentares se reuniram com representantes do Executivo para esclarecimentos sobre a mudança e esclarecer as dúvidas em relação à proposta.
De autoria da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o projeto de lei propõe a redução do número de secretarias de 18 para 15, por meio de junção de secretarias.
Segundo o Executivo, o intuito é reduzir a máquina pública sem afetar a prestação de serviços. O projeto começou a tramitar no Legislativo no início de dezembro de 2018 e foi aprovado por 14 comissões.
Dentre as mudanças, estão a junção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo com a pasta de Agropecuária e Abastecimento; a Secretaria de Atividades Urbanas se unirá a de Meio Ambiente; e a Comissão Permanente de Licitação irá se fundir à Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Além disso, outra proposta de reestruturação é a integração da Fundação Museu Mariano Procópio na Funalfa.
A reforma administrativa contempla, ainda, a criação de cinco gabinetes intersetoriais para ampliar o diálogo entre as secretarias.
São eles:
- Gabinete de Equilíbrio Financeiro, com representantes das Secretarias da Fazenda, Planejamento e Gestão, da Procuradoria Geral do Município e da SARH;
- Gabinete de Ações Planejadas, com representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, Desenvolvimento, Turismo e Agropecuária, Comunicação Social e Funalfa;
- Gabinete de Ações Sociais, com representantes das secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Funalfa e Esportes;
- Gabinete de Participação Popular, com representantes das secretarias de Governo, Comunicação Social, Controladoria (Ouvidoria) e Procon;
- Gabinete de Infraestrutura Urbana, com representantes das secretarias de Obras, Trânsito, Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Cesama, Demlurb, Secretaria de Segurança e Cidadania e Empav.
A mensagem do Executivo entra em pauta para análise dos parlamentares.