O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai assumir a responsabilidade da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de março. Com isso, as três praças de pedágio estarão liberadas ao tráfego.
A Concer fica com a responsabilidade da rodovia até o dia 28 de fevereiro, que é o fim da concessão de 25 anos.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o Governo Federal já trabalha na realização de estudos para uma nova concessão do trecho da BR-040. Porém, conforme a pasta, não há definições precisas das mudanças que serão implementadas. O novo leilão deve ocorrer em 2022.
Além dessa questão, a Justiça Federal negou o pedido da concessionária para a prorrogação do contrato, onde a solicitou a ampliação do período por mais 138 dias em decorrência do desequilíbrio gerado pela pandemia da Covid-19.
A decisão foi da juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
Por meio de nota, a empresa informou que recorreu da decisão por entender haver créditos em favor da concessionária.
autor: Redação
foto: Marcos Alfredo
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