O presidente Jair Bolsonaro assinou sua carta de desfiliação do PSL. A informação foi confirmada, nesta terça-feira, 19, pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto.
O documento será entregue à direção nacional do PSL e também registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), estado onde o presidente tem seu domicílio eleitoral.
Bolsonaro e seu grupo político anunciaram a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil.
Um evento na próxima quinta-feira, 21, às 10h, em Brasília, vai celebrar a fundação do partido, com apresentação do estatuto, do programa e de seus membros fundadores.
Mas para que possa ser oficialmente registrado, será necessária a coleta de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados. E as rubricas ainda precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até lá, o presidente ficará sem partido.
Para poder disputar as eleições municipais de 2020, a Aliança pelo Brasil terá que ter o registro aprovado no TSE até o mês de março.
Segundo o advogado Admar Gonzaga, que também participou da reunião com Bolsonaro, é possível garantir o registro da legenda nesse prazo.
As instruções para a coleta de assinaturas serão informadas no site da nova legenda.
Os advogados de Bolsonaro ainda pretendem obter uma autorização do TSE para que a coleta de assinaturas possa se dar por meio digital, apesar de não haver precedente no âmbito do TSE.
Desfiliação de parlamentares
Sobre a desfiliação de parlamentares que pretendem migrar para o novo partido, quando ele for registrado, o advogado Admar Gonzaga assegurou não haver “risco nenhum” de perda do mandato. “A justa causa é apenas para sair do partido e se filiar ao outro. Já não tem risco nenhum para o mandato, porque as barbaridades que foram cometidas são inúmeras, elas se acumulam”, afirmou.
Segundo o advogado, seriam várias as provas de que a direção nacional do PSL vem perseguindo os integrantes dissidentes do partido, o que justificaria a saída da agremiação sem incorrer na legislação que trata da infidelidade partidária, que incide especificamente sobre os mandatos proporcionais, que são os de deputados federais, estaduais e vereadores.
“Falta de transparência, ameaça de expulsão, destituição de cargos de comissão. É o presidente de um partido que não aceita responder a um simples pedido de transparência nas contas do partido. Como é que alguém vai ficar nesse ambiente?”, questionou.
Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados, atrás apenas do PT. No Senado, a legenda conta com três integrantes. A expectativa é que ao menos 30 pessoas, entre parlamentares e políticos que ocupam outros cargos, se filiem ao futuro partido, quando ele for registrado.
Fonte: EBC