O acordo de repactuação de Mariana, assinado nesta sexta-feira (25), no Palácio do Planalto, irá beneficiar 300 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. A tragédia da Samarco, em Mariana, ocorreu em novembro de 2015.
Pelo acordo, 300 mil pessoas serão ressarcidas financeiramente pelas mineradoras Vale e BHP, totalizando R$ 11,5 bilhões.
Ficou acertado que as indenizações individuais serão de R$35 mil. Já para os pescadores e agricultores familiares foi mantido o valor de R$ 95 mil.
O acordo de repactuação também prevê o pagamento de R$ 13 mil pelo dano na água, para as 20 mil pessoas que vivem no entorno da Bacia do Rio Doce.
O documento estipula o pagamento, por parte das mineradoras, de R$ 100 bilhões, em parcelas ao longo de 20 anos, ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas.
Outros R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
Municípios
Do pagamento de R$ 132 bilhões, em novos valores, previsto para ser feito pelas mineradoras Vale e BHP, os municípios receberão R$ 7,7 bilhões.
Do total, serão R$ 6,1 bilhões para os 49 municípios da calha da Bacia do Rio Doce, que foram afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, que ocorreu em novembro de 2015.
O município de Mariana ficará com R$ 1,65 bilhão para o encerramento da Ação Civil Pública de Mariana.
Veja os valores previstos em Minas no novo acordo de Mariana:
- R$ 132 bilhões em novos recursos (MG receberá mais de R$ 81 bilhões deste total);
- R$ 11 bilhões para novos projetos de desenvolvimento socioeconômico;
- R$ 12 bilhões em recursos totais em saúde, sendo 60% deste valor em território mineiro;
- R$ 7 bilhões para universalizar o saneamento básico em 200 municípios mineiros da Bacia do Rio Doce;
- R$ 4 bilhões para recuperação produtiva, desenvolvimento rural e ciência e tecnologia;
- R$ 2 bilhões na duplicação e nas melhorias da BR-356;
- R$ 2,5 bilhões estimados para projetos a serem decididos pelas pessoas em processo de orçamento participativo;
- R$ 1 bilhão para fundo de recuperação produtiva e resposta a enchentes para agricultores e moradores das margens do Rio Doce;
- R$10 bilhões estimados para o novo sistema indenizatório em Minas Gerais.