Injúria racial e racismo: advogada orienta nova lei sobre estes crimes no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que equipara a injúria racial…

Semana Nacional de Conciliação segue até sexta-feira

A 13ª edição da Semana Nacional de Conciliação começou nesta segunda-feira, 5.  A iniciativa, que segue…

Semana Nacional de Conciliação começa na segunda

Semana é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Haddad cobra agilidade nas providências da justiça

Nesta tarde de sexta-feira, 19, em visita ao Rio de Janeiro, o candidato Fernando Haddad cobrou…

TJMG disponibiliza agendamentos para a Semana Nacional de Conciliação

Procedimento deve ser feito pelo site do TJMG. 

Justiça aceita denúncia e agressor de Bolsonaro vira réu em processo

Agressor está enquadrado no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional.

Fórum tem nova diretora a partir de hoje

A juíza Raquel Gomes Barbosa é a nova diretora do Fórum Benjamin Colucci.

Defensoria promove mutirão para reconhecimento de paternidade

Em 43 comarcas do Estado.

Consumidora deve receber R$10mil de banco por cobrança indevida

Consumidora tem deficiência mental.

Com defasagem de pessoal, Defensoria suspende atividades no Tribunal do Juri

Medida da Defensoria é temporária.

Planos Bresser, Verão e Collor: Poupadores podem pedir adesão ao acordo para receber investimentos

Planos já prescreveram.

Justiça Eleitoral quer mais auditoria em urnas eletrônicas

A Justiça Eleitoral deve permitir uma nova auditoria nas urnas eletrônicas, além das que já existem.