A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que são nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.
O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei.
Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes é em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.
Estão fora da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.
O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC).
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