São Mateus: Bar é interditado pela prefeitura a pedido da PM

Por questão de segurança, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) interditou um bar localizado a Rua Moraes e Castro, no Bairro São Mateus.

De acordo com a Secretaria, a ação foi a pedido do 27º Batalhão da Polícia Militar devido ao número de ocorrências envolvendo o comércio, sendo 19 neste ano.

A Procuradoria Geral do Município deu parecer favorável a ação com base no parágrafo primeiro do artigo 102 do código de posturas.

O parágrafo trás que “a interdição ocorrerá quando houver iminente risco à saúde, à segurança e higiene, ao meio-ambiente, independentemente de outros procedimentos devidamente comprovados, ou o estabelecimento não dispor da licença de funcionamento.”.

Os proprietários do estabelecimento só poderão entrar com autorização da SAU.

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