São Mateus: Bar é interditado pela prefeitura a pedido da PM

Compartilhe

Por questão de segurança, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) interditou um bar localizado a Rua Moraes e Castro, no Bairro São Mateus.

De acordo com a Secretaria, a ação foi a pedido do 27º Batalhão da Polícia Militar devido ao número de ocorrências envolvendo o comércio, sendo 19 neste ano.

A Procuradoria Geral do Município deu parecer favorável a ação com base no parágrafo primeiro do artigo 102 do código de posturas.

O parágrafo trás que “a interdição ocorrerá quando houver iminente risco à saúde, à segurança e higiene, ao meio-ambiente, independentemente de outros procedimentos devidamente comprovados, ou o estabelecimento não dispor da licença de funcionamento.”.

Os proprietários do estabelecimento só poderão entrar com autorização da SAU.


There is no ads to display, Please add some

Compartilhe

Deixe um comentário