Operação fiscaliza distribuidoras de baterias automotivas na região

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Juiz de Fora, Leopoldina, Muriaé e Ubá, e mais 27 cidades de Minas Gerais, são alvos da ‘Operação Amperagem’, da Receita Estadual.

A força-tarefa é realizada em distribuidoras de baterias automotivas e busca coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal neste segmento de mercado. Os estabelecimentos investigados são suspeitos de vender as mercadorias sem documentação fiscal.

Ao todo, são 47 estabelecimentos fiscalizados.

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, recentemente as baterias passaram por alteração na metodologia de cobrança do ICMS – sem que houvesse qualquer mudança da carga tributária no Estado -, com o objetivo de garantir um maior controle da fiscalização.

Associando as formas de controle permitidas pelo novo modelo tributário a reclamações de consumidores quanto à dificuldade de obtenção da nota fiscal junto às empresas, foram identificados os comércios atacadistas e varejistas de baterias alvos da operação.

Segundo Ronaldo Teixeira, diretor de Gestão Fiscal da Receita Estadual, a comercialização irregular das baterias compromete a arrecadação do imposto e prejudica os consumidores.


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