Microempreendedor individual pode aderir ao eSocial

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Os microempreendedores individuais (MEI) já podem aderir ao eSocial, assim como as micro, pequenas e médias empresas.

Em 2019, será a vez das instituições públicas federais se unirem ao sistema.

Desde janeiro deste ano, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões a cada 12 meses. Agora, o eSocial está sendo estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais.

Qualquer empresa com mais de um funcionário terá de adquirir um certificado digital, assinatura digital com validade jurídica que garante proteção a operações eletrônicas vendida por empresas especializadas, para aderir ao eSocial.


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