9 pessoas já foram indiciadas pelo crime de frustração ou fraude.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 26, em Juiz de Fora, a Operação “Ghost-writer”, para apurar fraudes em pregões eletrônicos e concorrência realizados no segundo semestre de 2010 pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Foram cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, contra três agentes públicos e cinco particulares.
Ao longo da investigação – que constitui desdobramento da “Operação Editor”, deflagrada em fevereiro deste ano – a UFJF colaborou, apresentando informações e documentos. Duas das licitações foram fraudadas para a aquisição de móveis de escritório, sendo a mesma empresa selecionada, no valor de R$ 1,5 milhão.
A terceira licitação fraudada está relacionada a contratação de projetos para a implantação do Parque Científico e Tecnológico da UFJF.
Foram inseridos critérios restritivos, que fizeram empresas desistirem do certame, e ter somente uma selecionada. Segundo a PF, representantes dessa empresa teriam participado, clandestinamente, da redação das cláusulas restritivas do edital.
Após aditamentos, o preço do contrato ultrapassou R$ 5,1 milhões, em valores da época.
Nove pessoas já foram indiciadas pelo crime de frustração ou fraude do caráter competitivo de procedimento licitatório, com pena máxima de até 4 anos de detenção.
O nome “Ghost-writer” faz alusão à participação de “escritores fantasmas” na redação de cláusulas restritivas dos editais das licitações.
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