Foi apresentado, na tarde desta segunda-feira, 4, os impactos, em Juiz de Fora, da paralisação nacional dos caminhoneiros. O material foi produzido pelo Comitê Gestor da Crise, que envolveu diretamente 16 secretarias municipais.
As atividades administrativas da Prefeitura já estão normalizadas a partir desta segunda-feira, 4.
O abastecimento integral dos postos de combustíveis deve ser normalizado num prazo de até 10 dias. Para o gás de cozinha, o prazo é menor – até quarta-feira.
Segundo o prefeito Antônio Almas (PSDB) a paralisação de serviços trouxe a queda da arrecadação, que constitui uma das preocupações a longo prazo. “O nosso grande problema agora é orçamentário”, afirma.
Os valores perdidos com arrecadação giram em torno de R$ 7,35 milhões, se somarem as perdas de arrecadação com ICMS, ISS e CIDE, segundo os dados apresentados pela Secretaria de Fazenda.
Na saúde, segundo os números, 9 mil usuários ficaram sem exames enquanto 1880 consultas foram canceladas. A maior preocupação é no atraso de insumos, medicamentos e fraldas geriátricas. Para os medicamentos e insumos, a Secretaria de Saúde prevê regularização num prazo de 15 dias. No entanto, em relação às fraldas ainda não há previsão, tendo em vista que o fabricante alega falta de insumos para fabricação.
Segue listagem com a situação dos serviços da Prefeitura
IMPACTOS DA PARALISAÇÃO DE CAMINHONEIROS*
*Iniciada na segunda-feira, 21 de maio.
MEDIDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
- Criação do Comitê Especial de Crise com todas as secretarias atingidas: Governo, Administração e Recursos Humanos, Saúde, Obras, Transporte e Trânsito, Comunicação Social, Educação, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Agropecuária e Abastecimento, Secretaria de Desenvolvimento Social, Departamento de Limpeza Urbana (Demlurb), Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Empresa Municipal de Pavimentação (Empav) e da Companhia de Saneamento (Cesama);
- Comitê em reunião permanente a partir do dia 24 de maio;
- Instituição do Decreto de Situação de Emergência: Medidas de
contingenciamento e práticas adotadas a partir do reabastecimento; - Organização dos comboios em busca de combustível, gás de cozinha,
produtos químicos para tratamento de água, gêneros alimentícios e
outros insumos: três comboios com mais de 150 caminhões.
Operação com escolta das forças de segurança com destino a
Betim/MG e Duque de Caxias/RJ.
MEDIDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidades Básicas de Saúde (UBSs):
- Coleta de sangue (dias 24, 25, 28, 29, 30 e 4) – 9 mil usuários
deixaram de fazer o exame; - Agenda de consultas programadas – (dias 28 inteiro e 29 e 30
em parte) – 1.880 consultas canceladas, incluindo pré-natal,
puericultura, controle de hipertensos ediabetes, etc; - Atendimento serão reagendados conforme agenda de cada
UBS.
Urgência e Emergência:
- Não houve prejuízos. Serviços tiveram prioridade e funcionaram
normalmente durante a paralisação dos caminhoneiros.Medicamentos: - 22 fornecedores com atraso ou dificuldades de entrega neste
período, impactando nossos estoques; - 145 tipos de medicamentos foram impactados somando
R$ 2,6 milhões não entregues.
Insumos: - 27 fornecedores com dificuldades de entrega, 136 itens,
somando R$ 1,4 milhão; - Situação mais grave é em relação à entrega de fraldas
geriátricas, pois o fornecedor está sem matéria-prima para
produzir mais unidades e ainda não fechou a data que
deverá normalizar o abastecimento. A SS distribui cerca de
350 mil fraldas geriátricas por mês.
Imunização:
- 2500 doses de vacina deixaram de ser aplicadas em ações
específicas do setor em empresas. Sem contar as doses que
deixaram de ser aplicadas nas UBSs.
Cirurgias eletivas:
- Já foram retomadas e estão sendo remarcadas pelos
prestadores; - Hemodiálise aconteceu sem intercorrência durante
todo o período.
Impactos da MP 839 de 30 de maio de 2018
Programas que serão impactados com os cortes previstos na
Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer para
abrir crédito extraordinário à subvenção de R$ 9,5 bilhões para
óleo diesel:
- Requalifica SUS – de investimento em reformas e melhorias nas UBSs
- Mais médicos
- Residência Médica em saúde da Família
- Transplantes
- Educação Permanente
- Saúde Mental
- Rede Cegonha
- Farmácia Popular
- Rede de Urgência e Emergência
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Paralisação das atividades escolares durante quatro dias, afetando aproximadamente 45 mil alunos;
- Suspensão das atividades de curso para os professores no Centro de Formação de Professores.
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Merenda Escolar:
- Com o impacto sob o recebimento de perecíveis e carnes, os
materiais foram substituídos por ovos e proteína de soja; - Suspensão de aulas entre os dias 28 de maio e 01 de junho:
nenhum episódio de falta de merenda registrado; - Situação atual: retomada do abastecimento de escolas e
creches municipais e conveniadas.
Expectativa: abastecimento regularizado até quarta-feira.
Feiras Livres:
- Aconteceram normalmente, 18 edições semanais – Registro de diminuição na oferta de produtos e no número de feirantes
participantes.
Restaurante Popular:
- Não foi impactado – funcionamento normal em horário regular.
CEASA:
- Seriamente comprometido pela paralisação;
- Situação atual: 100% da capacidade a partir desta segunda-feira, 4 de junho.
Gás de cozinha:
- Seriamente comprometido;
- Situação atual: 70% da comercialização regularizada.
Expectativa: regularização de 100% dos postos de venda até quarta-feira
SECRETARIA DA FAZENDA
- Estimativa de perda na receita de ICMS devido à paralisação dos caminhoneiros (Fiemg): R$ 5 milhões
Receita ICMS:
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SEM INCREMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS = R$ 209.980.856,32
REPASSE EFETUADO ATÉ O MÊS DE MAIO/2018 = R$ 84.287.780,27
VALOR A RECEBER DE JUNHO/18 A DEZEMBRO/18 R$ 125.693.076,05
PREVISÃO DE RECEITA A RECEBER DE JUNHO/18 A DEZEMBRO/18 R$ 120.693.076,05
ESTIMATIVA DE PERDA COM GREVE DOS CAMINHONEIROS (Fiemg) R$ 5.000.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
- Estimativa de perda com ISSQN em relação ao mês de abril/2018: mais de R$ 2,2 milhões
Receita ISSQN:
ARRECADAÇÃO ABRIL/2018 – R$ 12.395.232,37
ARRECADAÇÃO NFE – R$ 10.119.377,50
ESTIMATIVA DE PERDA COM ISSQN EM RELAÇÃO AO MÊS DE ABRIL/18 R$ 2.275.854,87
- Estimativa de perda na receita da CIDE devido à paralisação dos caminhoneiros: R$ 150 mil
Receita CIDE:
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SEM INCREMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – R$ 693.950,38
REPASSE EFETUADO ATÉ O MÊS DE MAIO/2018 – R$ 360.605,11
VALOR A RECEBER DE JUNHO/18 A DEZEMBRO/18 – R$ 333.345,27
PREVISÃO DE RECEITA A RECEBER DE JUNHO/18 A DEZEMBRO/18 – R$ 183.345,27
ESTIMATIVA DE PERDA COM GREVE DOS CAMINHONEIROS – R$ 150.000,00
Impactos na tributação:
- Cenário irá influenciar diretamente a tributação federal, afetando os repasses realizados aos Estados e Municípios, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e demais transferências vinculadas ou não.
- Perda de confiança dos investidores que irá gerar queda do PIB;
- Vários cortes de despesas serão adotados em programas sociais,
saúde e educação; - A recuperação de empregos poderá ocorrer de forma mais
lenta, já que o governo irá reonerar a folha de pagamento de
vários setores produtivos, além de cortar incentivos fiscais aos
exportadores.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
- 20 eventos impactados: 11 adiados com provável aumento de custo e 9 eventos cancelados;
- Rede hoteleira: queda de 60% estimada no faturamento;
- Ramo alimentício e metal mecânico: 70% de queda no faturamento;
- Bares e Restaurantes: faltaram insumos, gás de cozinha, restrição de cardápio, fechamento de casas com queda de faturamento de 40% a 70% dependendo do estabelecimento. Serão necessários cerca de 4 dias para recuperação.
- Segmento Plástico: Produção paralisada – 90% de queda de faturamento
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Transporte Coletivo:
- A partir do quarto dia de paralisação dos caminhoneiros começou a ser sentida a queda no número de passageiro, em decorrência da redução das aulas na UFJF, faculdades particulares e escolas da rede pública e privada.
- Racionalização dos quadros de horário a partir de quinta-feira, dia 24.
Táxi:
Em relação ao táxi, também na quinta-feira, 24, o número de corridas por veículo aumentou 20% no comparativo com um dia comum. Nos dias 27 e 28, houve uma queda no número de viagens. No entanto, um aumento foi registrado a partir do dia 29 com a chegada do combustível e a prioridade de abastecimento dada ao serviço de transporte coletivo.
Fluxo de Veículos:
Com relação à média do fluxo de veículos, no dia 24, praticamente 30% a menos da frota da cidade estava em circulação. Com a chegada do combustível, o aumento começou na terça-feira, 29, com o registro de 42% da frota em circulação, chegando a 80% no sábado, 2.
Situação atual: Normalizado
PROCON
- Desde o dia 28 de maio, mais de 280 denúncias foram recebidas e apuradas relacionadas a práticas abusivas de consumo de combustível;
- Estabelecimentos foram autuados por venderem mais do que a quantidade estabelecida em decreto, por permitir a compra por galão e por praticarem preço acima do permitido.
- Situação atual: A fiscalização da Agência de Proteção e Defesa
do Consumidor permanece intensificada afim de coibir a prática
abusiva de preços. A força-tarefa de fiscalização está nas ruas
com agentes de trânsito, fiscais do Procon, de posturas
municipais e policiais militares. Denúncias podem ser feitas pelo
app Colab e pelos telefones: 3690-7610 e 3690-7611.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cras:
- Cancelamento das Visitas domiciliares e de Busca Ativa;
- Cancelamento de Ação Comunitária e mutirão do Benefício de
Prestação Continuada em Rosário de Minas; - Remanejamento de atendimentos;
- Diminuição do volume de demanda espontânea nas unidades.
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
- Baixa frequência nas unidades;
- Adaptação das atividades propostas;
- Alteração do cardápio nas unidades.
- Casas de acolhimento 24h: atendimentos foram mantidos
- Serviços de abordagem: foram restritos ao Centro
- Situação atual: Normalizado
SECRETARIA DE OBRAS
- Racionalização de material geral e óleo diesel eficiente: não houve falta;
- Suspensão do atendimento programado à zona rural de 25 de maio a 30 de maio: apenas serviços emergenciais;
- Situação atual: cenário de racionalização para atendimento aos serviços emergenciais
EMPAV
- Caminhões de asfalto detidos dentro da usina;
- Funcionamento com equipes de plantão;
- Situação atual: atividades regularizadas e programação em andamento de Parques e Jardins, Tapa-buracos e Pavimentação.
FUNALFA
- Adiamento do Corredor Cultural, em razão do impedimento de transporte de várias atrações, fornecedores da Prefeitura e
serviços exigidos para a manutenção da programação; - Cancelamento e adiamento de alguns eventos que seriam realizados em espaços da Funalfa, como o Geek Pop no Museu
Ferroviário.
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