A Secretaria de Estado de Saúde autorizou repasse de recursos para atendimento de casos suspeitos de Febre Amarela.
A resolução número 6083 foi publicada na última semana e prevê a autorização de repasse de recursos financeiros para disponibilização de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva ou Semi-Intensiva e leitos de Clínica Médica para o SUS. O objetivo é garantir o acesso imediato dos usuários que necessitam do tratamento.
A Resolução, que a princípio terá vigência de três meses a partir da data de publicação, englobará os municípios que possuem casos suspeitos e confirmados da doença, de acordo com a situação epidemiológica dos mesmos. Os leitos são adicionais aqueles já habilitados para o SUS pelo Ministério da Saúde em Minas Gerais e que já estão em funcionamento no estado.
O valor a ser pago por dia para os leitos de Unidade de Terapia Intensiva e Semi-Intensiva é de R$1.495,36 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos); para os leitos de Clínica Médica o valor a ser pago por diária é de R$340,36.
Os recursos da referida Resolução serão repassados pelo Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) e terá como teto limite o valor de R$1,5 milhão
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